Quase toda bancada governista da Câmara Municipal de Itapira fechou posição pela aprovação do aumento de 88% no subsídio pago aos vereadores a partir de 2025.
Dos seis parlamentares que compõem o bloco alinhado à administração do prefeito Toninho Bellini (PSD), cinco são declaradamente favoráveis ao reajuste que elevará os salários de R$ 5.264,05 para R$ 9.890,00.
Outra componente do grupo, Maísa Fernandes (PSD), apesar do afastamento para tratamento de saúde, informou ao Itapira News que será contra o projeto caso tenha condições de participar da sessão.
A votação do Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora deve ocorrer já nesta quinta-feira (5). Em uma sondagem feita pela reportagem até terça-feira (3), Mino Nicolai (MDB), Beth Manoel (MDB), Luan Rostirolla (PSD), Fábio Galvão dos Santos (PSD) e André Siqueira (MDB) confirmaram a posição pró-reajuste.
Maísa, Leandro Sartori (Psol) e César da Farmácia (PMN) são contrários. Carlos Briza (PP) preferiu não se manifestar sobre o assunto e Carlinhos Sartori (PSDB) não retornou as várias ligações telefônicas e não respondeu a mensagem deixada no aplicativo de WhatsApp.
Nove vereadores estão aptos a votar em um primeiro momento – como presidente da Mesa Diretora, Mino somente é chamado a se posicionar em caso de empate.
O placar apurado pelo Itapira News até terça-feira entre todos parlamentares itapirenses era de cinco favoráveis ao aumento, três contrários e dois indefinidos.
O Projeto de Resolução será submetido a uma única votação e a aprovação é mediante maioria simples.
- ARGUMENTAÇÕES
Logo após a sessão na qual o Projeto de Resolução deu entrada, no dia 28 de novembro, Mino já havia se posicionado a favor do reajuste.
“É um assunto muito complicado, mas nosso Regimento Interno foi passando e pouca gente consertou. Hoje o salário é de R$ 5,2 mil e com os descontos se torna R$ 3,9 mil. Estamos dentro da lei e é justo que se faça (o reajuste). Somos a Câmara mais enxuta entre 17 cidades pesquisadas”, lembrou.
Outros parlamentares governistas também se posicionaram a respeito. “Já fui a favor em abril e continuo sendo. Há muito tempo não temos nenhum tipo de aumento. Não temos assessor e benefício algum. Precisamos sim valorizar a atuação do vereador’, disse Beth.
“Fui favorável há seis meses e minha posição continua a mesma. Estamos há muito tempo sem reposição e o valor proposto é menor que o acúmulo da inflação dos anos em que ficamos sem”, comparou Luan Rostirolla.
Fábio Galvão é outro legislador que mantém posição pró-reajuste. “Sou a favor. Na ocasião do projeto de lei que o prefeito vetou eu estava junto com o grupo. Fui a favor do veto porque naquela ocasião concordei com as justificativas. Era minha opinião naquele momento. Agora meu receio era somente o projeto ser ilegal, mas foi feito todo levantamento jurídico mostrando que não é”, salientou.
A mesma postura foi ratificada por André Siqueira. “Na outra ocasião fui até o final e sou favorável. Para o vereador que trabalha, o salário atual é pouco. Larguei todo meu afazer como pintor para ficar dedicado somente à vereança. Estou todos os dias na Câmara ou na Prefeitura, cobrando secretário, e vou para a rua gastando gasolina do meu carro. Sem contar que não temos assessor e não temos nada. Toda região deu aumento, só Itapira não”, comparou.
Três vereadores consultados pelo Itapira News se posicionaram contrários ao reajuste. “Minha posição é a mesma de abril, sou voto contra. Não mudou nada. Inclusive me recusei a participar de qualquer conversa sobre isso. Acredito que não seja o momento dessa discussão”, ressaltou Leandro Sartori. “Sempre fui contra. Seria a favor se subisse um pouco, mas não praticamente dobrasse”, informou César da Farmácia.
Da ala situacionista, apenas Maísa Fernandes discorda do reajuste. “Estou de atestado, porém posso participar das sessões até o final do ano. Sou totalmente contra o aumento. Não porque não fui eleita, de forma nenhuma. Da última vez que já teve isso eu fui contra. Não é válido, não é favorável, sou totalmente contra, acho um absurdo e tenho vergonha desses vereadores”, disse.
- HISTÓRICO POLÊMICO
Em abril deste ano, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei que reajustava o subsídio pago aos vereadores em 88%. Naquela ocasião, dos vereadores presentes às sessões extraordinárias, André Siqueira, Beth Manoel, Fábio Galvão, Maísa Fernandes e Luan Rostirolla foram favoráveis e Leandro Sartori contra.
Dias depois o prefeito Toninho Bellini vetou a proposta e a Câmara, em uma votação surpreendente, decidiu manter a posição do chefe do Executivo.
Mino Nicolai, André Siqueira, Beth Manoel e Luan Rostirolla votaram para que o reajuste prosperasse. Fábio Galvão, Maísa Fernandes, Carlos Briza, Carlinhos Sartori e Leandro Sartori foram a favor da manutenção do veto. César da Farmácia não compareceu.
Para que o veto fosse derrubado seria necessário maioria absoluta, ou seja, seis votos. O último reajuste do subsídio dos vereadores na Câmara de Itapira data de novembro de 2014, retroativo a maio do mesmo ano, com acréscimo de 6,28% ao então salário de R$ 4.953,00, chegando então ao patamar atual de 5.264,05.
Antes disso, em 2012, a pressão gerada por movimentos populares frustrou os planos de um reajuste para R$ 6.430,00, que valeria a partir de janeiro de 2013.