Luan Rostirolla entrou com projeto inovador na Câmara (Arquivo/Itapira News)
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Um projeto apresentado pelo vereador Luan Rostirolla (PRB) visa a implantação, no âmbito da Câmara Municipal de Itapira, da chamada ‘Escola do Legislativo. Na prática, de acordo com o autor da proposta, que é o atual presidente da Casa, o objetivo é desenvolver programas de ensino para integração da Câmara Municipal à sociedade.

O projeto visa ainda capacitar os próprios parlamentares e servidores interessados, além de abrir às portas da Câmara à população itapirense, oferecendo cursos, oficinas, workshops através de assuntos de interesse e relevância para os mesmos.

O Projeto de Decreto Legislativo entrou na pauta na sessão da última terça-feira (19) e agora segue o trâmite nas Comissões Permanentes, que vão avaliar as questões legais e institucionais da proposta antes da efetiva votação em plenário.

O texto afirma que a ideia é oferecer suporte conceitual, capacitação e treinamento aos parlamentares e servidores em suas funções legislativas, principalmente aquelas voltadas à elaboração de leis, estudos sobre matérias orçamentárias, finanças e ao exercício do poder de fiscalização; além de propiciar aos servidores, com quaisquer níveis de escolaridade, a possibilidade de complementar seu aperfeiçoamento profissional.

Outro aspecto importante do projeto será desenvolver programas de ensino, objetivando a integração da Câmara à sociedade civil organizada; estimular a pesquisa técnico-acadêmica voltada às atividades desenvolvidas pela Câmara, em cooperação com outras instituições de ensino; integrar e gerenciar convênios.

Para isso, a ideia é incentivar, promover e capacitar o cidadão e a comunidade em temas afins com as atividades institucionais do Poder Legislativo e da Administração Pública em geral, promovendo ações com a participação popular, com as comunidades e entidades legalmente constituídas estabelecidas no município, ou seja, a Escola do Legislativo terá autonomia pedagógica e didática no planejamento, na execução e na avaliação de seus programas e atividades.

“Cabe ressaltar que a Escola do Legislativo aproximará o cidadão das atividades parlamentares e administrativas do setor público, principalmente a classe estudantil, que tem demonstrado amplo interesse em conhecer de perto os trabalhos desenvolvidos pelos vereadores, bem como todo o funcionamento dos poderes Legislativo e Executivo”, destacou o autor.

“Ademais, estamos certos de que, com a aprovação deste projeto, mais um passo será dado em favor da renovação do Poder Legislativo de Itapira, possibilitando o surgimento de ideias inovadoras decorrentes da aproximação da sociedade ao poder público, que será, sem dúvida, ampliada por meio dos encontros e debates na Escola do Legislativo, do intercâmbio com diversos governos municipais e estaduais, com as instituições regulares de ensino possibilitando o debate salutar, onde doutrinas e opiniões serão confrontadas, possibilitando a assimilação das melhores propostas e exposição da excelência do trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal”, finalizou o presidente.