A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Itapira agendou para a próxima terça-feira, dia 8 de agosto, a segunda audiência pública para debater as regras do edital e consequente aplicação e distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo no município.
O primeiro encontro aconteceu na última terça-feira (1) na Câmara Municipal e reuniu mais de 30 pessoas interessadas em apresentar projetos dos mais variados segmentos artísticos e culturais.
O evento contou com as presenças do secretário municipal de Cultura e Turismo, César Lupinacci, do diretor de Turismo Ezequiel Barel e da responsável pelas bibliotecas municipais, Gabriela Mattos, que apresentaram o planejamento inicial para a formatação do edital.
“Foi a primeira audiência pública desta gestão da cultura e foi muito produtiva. O público presente participou bastante com ideias e observações, a avaliação é extremamente positiva”, destacou Lupinacci.
“A participação da população é de extrema importância. Não queremos montar um edital sem ouvir os proponentes, por isso, confirmamos uma nova audiência pública para a próxima semana”, complementou o secretário.
- RECURSOS
A nova audiência será no mesmo local, com início às 19h00, com objetivo de detalhar as alterações sugeridas pelo público durante o primeiro ciclo de debates. A Lei Paulo Gusvavo destina mais de R$ 3,8 bilhões para investimentos em cultura em todo o país.
Para Itapira, o valor destinado foi de R$ 653.835,88 dividido entre R$ 465.335,00 para o setor audiovisual e R$ 188.000,00 para as demais áreas. Além disso, R$ 79.179,53 serão destinados ao apoio a reformas e restauros feitos pela própria pasta municipal para viabilizar projetos como o cinema itinerante e outras iniciativas.
Depois da publicação do edital e consequente abertura das inscrições das propostas – procedimento que será totalmente online – serão realizadas oficinas e treinamentos para capacitar as equipes responsáveis pela produção dos projetos.
A análise de mérito cultural será realizada por pareceristas de outras cidades contratados pela Prefeitura, seguida pela habilitação dos proponentes. A divulgação dos projetos selecionados está prevista para novembro, com a liberação dos recursos e homologação dos projetos selecionados no mesmo mês.
A execução das contrapartidas dos projetos acontecerá de janeiro a maio de 2025, e a prestação de contas dos proponentes à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo também deverá ser feita até o fim deste prazo.
