Os atendimentos dos ambulatórios de Psicologia e Psiquiatria, anteriormente encaminhados ao Instituto Bairral de Psiquiatria via convênio com o município, passam a ser absorvidos pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) a partir de 19 de fevereiro.
A administração municipal está próxima de firmar parceria com a entidade itapirense, que já trabalha com o público infantil e jovem por meio do Ambulatório de Psiquiatria Infanto-Juvenil.
A mudança de procedimento foi necessária porque o Bairral manifestou interesse em romper o contrato com a Prefeitura de Itapira devido a problemas com a falta de prestação de contas da administração passada, o que resultou em condenação do hospital pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).
O prefeito em exercício, Mário da Fonseca (MDB), explicou que o imbróglio teve início ainda no ano passado. “Quando assumimos, em 2021, mantivemos os três convênios em andamento com o Bairral, do ambulatório, do Caps II e da Residência Terapêutica”, lembra.
Ele salientou que “no ano passado, eles (Bairral) foram surpreendidos com uma decisão do Tribunal de Contas, que julgou irregular um dos convênios firmados na gestão anterior porque não houve a devida prestação de contas, e foram obrigados a devolver recursos ao Estado”, esclareceu.
Diante da insegurança ocasionada pelo ocorrido, o Instituto Bairral desejava romper o convênio imediatamente, mas a transparência dos dados informados de 2021 para cá possibilitou a continuidade do acordo.
“Argumentamos que já no primeiro ano da nossa gestão, que foi 2021, prestamos contas de tudo e não houve problemas, já que nossa administração trata toda essa questão com muito cuidado. A instituição acatou e resolveu manter o convênio. Só que essa insegurança causada pela gestão passada acabou fazendo com que decidissem não manter mais esses dois contratos”, complementou Fonseca.
Para evitar que os pacientes do Ambulatório Especializado e do Caps (Centro de Atenção Psicossocial) II ‘Onofre Batista’ fossem prejudicados, a Secretaria Municipal de Saúde organizou a criação de um setor específico para absorver parte da demanda ambulatorial.
Além disso, está em fase final de formalização o convênio com a Apae, para abranger o atendimento especializado para transtornos mentais graves e persistentes. “Não haverá interrupção de atendimento e nem prejuízos à população”, garantiu Fonseca.
O processo de transição da gestão dos serviços já ocorre entre Apae e Bairral. O novo espaço dos atendimentos vem sendo adaptado e a equipe multiprofissional será mantida. Os pacientes serão comunicados com antecedência dos locais e horários. O convênio com o Bairral para manutenção das Residências Terapêuticas – que eram cinco e foram ampliadas para seis – não foi afetado.