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A decisão do governador João Doria em regredir todo o Estado de São Paulo à Fase Vermelha durante os feriados de Natal e de Ano Novo (dias 25, 26 e 27 e 1, 2 e 3) não foi acatada pelo prefeito José Natalino Paganini (PSDB).

Ao menos, esse é o entendimento diante da ausência de posicionamento oficial da administração municipal itapirense diante da determinação estadual.

Sem decreto local para se adequar às normas da fase mais restritiva, continua em vigor o último decreto do prefeito que manteve Itapira na Fase Amarela.

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Com isso, segue permitido o funcionamento de bares e restaurantes, por exemplo, que devem continuar observando as regras de capacidade, distanciamento e outros cuidados no controle e combate à pandemia de coronavírus.

Na manhã deste sábado (26), a reportagem do Itapira News apurou que o prefeito decidiu não emitir novo decreto e a mesma decisão seguirá no próximo final de semana, da virada do ano.

O advogado Gabriel Corrêa, que atua na Acei (Associação Comercial e Empresarial de Itapira), disse que também entende que, sem novo decreto municipal, o que prevalece são as regras definidas no último documento, que manteve Itapira na Fase Amarela.

“Não estou falando em nome da Acei, pois estou em recesso, mas minha análise é de que Itapira segue na Fase Amarela, até com base na jurisprudência de que os municípios têm autonomia para decidirem sobre essa questão”, frisou.

A reportagem tentou contato direto com Paganini, sem sucesso. Já sua assessoria confirmou que, até o momento da publicação desta matéria, nenhum novo decreto havia sido expedido e o município continuava oficialmente na Fase Amarela.

  • REGRESSÃO

A decisão do Governo de São Paulo de colocar todas as cidades paulistas novamente na Fase Vermelha durante os feriados de Natal e do Ano Novo foi divulgada na terça-feira (22).

O argumento é de que o governo teme um descontrole da pandemia após as festas de fim de ano, com base no aumento de 54% no número de casos e de 34% no número de óbitos nas últimas quatro semanas.

Na Fase Vermelha é permitido somente o funcionamento de atividades consideradas essenciais, como serviços de saúde, padarias, supermercados, farmácias, agropecuárias e transportes, por exemplo.

Em todo o estado, a região de Presidente Prudente é a única em que o retorno à Fase Vermelha não será apenas temporário durante os feriados.

O governo também anunciou que em janeiro nenhuma região vai para Fase Verde, a menos restritiva, e que a reclassificação do estado, que estava marcada para o próximo dia 4, foi adiada para o dia 7 de janeiro.

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