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O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (24) o PL (Projeto de Lei) que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750,00 a enfermeiros para carga horária de 30 horas semanais, tanto na rede pública quanto na privada.

A proposta indica ainda um piso mínimo de R$ 3.325,00 para os técnicos de enfermagem e de R$ 2.375,00 para os auxiliares de enfermagem e para as parteiras.

O texto agora segue para a Câmara dos Deputados. O PL é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e acompanha a versão sugerida pela relatora Zenaide Maia (Pros-RN).

Inicialmente, o texto previa um piso salarial de R$ 7.315,00 aos profissionais de enfermagem, mas o valor foi considerado alto por alguns senadores, que chegaram ao consenso em R$ 4,7 mil.

A decisão foi bem recebida pelo Conselho Federal de Enfermagem. O projeto altera uma lei de 1986 que regulamenta o exercício da enfermagem no país, que até então não possui um piso salarial.

Ainda de acordo com a proposta, a entrada do piso salarial deverá entrar em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção dos valores de acordo com a inflação.

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