Após uma ação que prejudicou temporariamente o serviço de coleta de lixo em Itapira, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes de Americana e Região não compareceu à audiência desta semana, mesmo após a certificação positiva do oficial de Justiça quanto à regularidade da atuação da empresa responsável.
Na audiência realizada na semana passada, a Justiça determinou a realização de uma fiscalização in loco pelo Ministério Público para investigar as alegações apresentadas pelo sindicato contra a empresa ESN Prestação de Serviços Guararapes Ltda.
A Prefeitura, por sua vez, conseguiu uma liminar para que a coleta não fosse interrompida totalmente na cidade por se tratar de um serviço essencial à população. Conforme o mandado expedido, a vistoria ocorreu nos dias 18 e 19, nos períodos da noite e manhã, respectivamente, com a oficial de justiça visitando os locais indicados.
Durante a inspeção, a oficial encontrou os catadores em atividade, todos devidamente uniformizados e utilizando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados. Em conversa com os funcionários da empresa, estes afirmaram que todas as questões levantadas haviam sido corrigidas desde as denúncias iniciais.
O relatório completo da vistoria, contendo fotografias dos locais inspecionados, foi apresentado como parte do processo. Este relatório serviria como base para a continuação da audiência marcada para esta semana.
“No entanto, diante da ausência do Sindicato, levanta-se a questão sobre a fundamentação das denúncias inicialmente feitas”, diz nota da Prefeitura, que se prepara para fazer uma manifestação formal nos próximos passos do processo.
“As expectativas indicam que o caso poderá ser encerrado após a conclusão da audiência desta semana, dada a falta de fundamentação das denúncias apresentadas”, afirma o texto.
