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anuncieanimadoA folha de pagamento da Prefeitura soma mais de R$ 7,3 milhões, segundo informado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapira. O montante consta na relação dos salários do funcionalismo, divulgada na semana passada e que gerou muita polêmica.

O documento foi publicado no Portal da Transparência do site oficial da Prefeitura, mas acabou viralizando nas redes sociais, sendo compartilhado principalmente via aplicativos de mensagens instantâneas.

A divulgação da relação atendeu a uma determinação do MPF (Ministério Público Federal), que constatou que a administração municipal não estava cumprindo com a lei da transparência ao omitir do público os valores. Caso a Prefeitura não divulgasse a relação, o município começaria a ser multada diariamente até regularizar a situação.

A polêmica, contudo, foi motivada por alguns valores bastante altos que são pagos a vários servidores. As cifras, que em alguns casos revelam disparidades entre o cargo ocupado e a remuneração, chamaram a atenção e motivaram reações da sociedade. Tanto na internet como fora dela, o assunto pipocou e motivou críticas indignadas, posições de defesas e muitas especulações sobre o que apontaria para um ‘inchaço’ da folha de pagamento do município em detrimento das frequentes alegações de falta de recursos financeiros.

Embora somente tenha feito a divulgação após a manifestação do MPF, a Prefeitura justificou a publicação da lista dizendo que estava “ampliando ainda mais a transparência de seus atos”. A relação que viralizou na internet é referente ao mês de outubro e traz informações sobre os salários pagos a todos que atuam hoje na administração municipal, sejam servidores efetivos ou comissionados – como no caso dos secretários municipais.

O subsídio que tem patamar mais alto é de R$ 17.358,56, valor pago a 19 pessoas com vínculo profissional junto à Prefeitura itapirense. Além do cargo de prefeito, postos como o de médico (com carga-horária de 200 horas mensais), cirurgião dentista (com cargas-horárias de 100 e de 200 horas/mês) também são remunerados com a mesma quantia monetária. O valor, em sua condição bruta, ultrapassa, por exemplo, o valor líquido recebido mensalmente pelo governador do Estado de São Paulo, de R$ 16.137,99.

Apesar dos altos valores, em muitas situações há incorporações advindas de ações judiciais ou de benefícios previdenciários, por exemplo. Vale ressaltar, também, que os valores divulgados dizem respeito ao montante bruto, não apresentando os descontos e eventuais detalhamentos acerca de horas extras realizadas pelos servidores, por exemplo. Na nota divulgada pela Prefeitura na quarta-feira (9), a informação de que a publicação da lista atendia à determinação do MPF foi incluída quase no final do texto. “A publicação de salários de servidores públicos, exigida pela Constituição Federal, é feita por órgãos municipais, estaduais e federais de todo o país. Ela ocorre tanto no Executivo como no Legislativo e no Judiciário. É o caso da Assembleia Legislativa de São Paulo e do Tribunal de Justiça, por exemplo, que também mantêm esta transparência salarial”, argumentou o comunicado.

Com exceção de valores referentes a complementos de aposentadoria, que variam entre R$ 3,86 a mais de R$ 10 mil, o cargo que menos remunerou em outubro na administração municipal de Itapira foi o de auxiliar de serviços gerais, com carga-horária de 180 horas mensais, lotado na Seção de Limpeza da SMS (Secretaria Municipal de Saúde), que pagou R$ 876,55 – valor inferior a um salário mínimo. A reportagem buscou uma posição da Prefeitura sobre a polêmica e a repercussão da lista, mas a administração não se manifestou.

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