Empresa não havia cooperado com investigações sobre grupos neonazistas (Marcelo Casal Jr/Agência Brasil)
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A Justiça Federal do Espírito Santo determinou a suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil e fixou uma multa diária de R$ 1 milhão (ou 5% do faturamento da empresa no Brasil em 2022, o que for menor) até que a plataforma entregue informações sobre grupos extremistas.

A decisão foi determinada na noite da última terça-feira (25) pelo juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, após o aplicativo de mensagens não fornecer as informações solicitadas em relação a dois grupos neonazistas atuantes na plataforma.

O juiz havia requisitado informações sobre os usuários de um canal antissemita e um chat com o mesmo teor, que disseminavam conceitos e símbolos neonazistas.

Os dados solicitados compreendiam os nomes dos usuários dos grupos, CPF, foto do perfil, e-mail, endereço, dados bancários cadastrados, entre outros. No entanto, as informações fornecidas à Justiça foram consideradas insuficientes pelo magistrado.

“A despeito da resposta dentro do prazo, as informações fornecidas não atendem à ordem judicial. Salienta-se que a determinação era para que o Telegram encaminhasse os dados cadastrais de todos os integrantes do canal e do grupo de chat”, informou o magistrado.

O aplicativo havia informado apenas alguns dados referentes somente ao administrador de um dos grupos, o que, para o juiz, “revela evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso”.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou o assunto e afirmou que a atuação de grupos antissemitas é parte da estrutura de violência contra crianças e adolescentes no Brasil. O Telegram ainda não comentou a decisão da Justiça.

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