Vereadores fecham primeiro ano da legislatura (Divulgação)
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Os Requerimentos de Votos de Pesar, como são conhecidas as homenagens póstumas feitas por vereadores a pessoas falecidas na cidade, dominaram as sessões legislativas ao longo deste ano na Câmara Municipal.

Ao todo, foram 583 votos de pesar apresentados pelos edis em 44 sessões ordinárias. Os dados são da própria assessoria do Poder Legislativo, que divulgou relatório com as estatísticas da produção parlamentar ao longo do ano.

Segundo o documento, a Câmara produziu, analisou, discutiu e votou mais de mil matérias, entre elas sete Projetos de Decretos Legislativos, oito Projetos de Resolução, 31 Projetos de Lei Complementar e 103 Projetos de Lei.

Também foi analisado e votado um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, além de 17 emendas a Projetos de Lei.

No ranking liderado pelos Votos de Pesar, aparecem em seguida 480 indicações – que são sugestões feitas pelos vereadores ao prefeito, podendo ser ou não acatadas – e 367 requerimentos – documentos que solicitam informações ou cobram esclarecimentos.

Além das 44 sessões ordinárias, o primeiro ano da atual legislatura também teve três extraordinárias, uma sessão solene e 11 audiências públicas.


RANKING DA CÂMARA – 2021
583 Votos de Pesar
480 Indicações
367 Requerimentos
103 Projetos de Lei
31 Projetos de Lei Complementares

Ainda segundo o relatório, foram expedidos 16 Atos da Mesa, cinco Atos da Presidente, quatro Portarias, sete Decretos Legislativos, 8 Resoluções e 28 Ofícios Circulares.

A vereadora Beth Manoel (PSL), que preside a Câmara, avalia que o ano foi “bastante produtivo” apesar dos reflexos da da pandemia nos trabalhos, como as restrições de horário e de presença de público nas sessões.

“Fiscalizamos, analisamos, discutimos e aprovamos diversos projetos e documentos de interesse da população, como de fato deve agir o Poder Legislativo. A harmonia na Casa prevaleceu em boa parte dos trabalhos. Esperamos que em 2022 as coisas retornem aos poucos à normalidade”, disse.

A Câmara está em recesso parlamentar. O período segue até 3 de fevereiro, quando os encontros semanais serão retomadas. A secretaria da Casa, bem como o atendimento ao público, funcionam normalmente.

Vale lembrar que o recesso pode ser interrompido caso haja necessidade de apreciação e votação de algum projeto considerado urgente, diante de convocação do prefeito.

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